Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade

Sherse Faxyria
By Sherse Faxyria
Vanuza Vidal Sampaio

Conforme expõe Vanuza Vidal Sampaio, a responsabilidade tributária é um tema central no sistema jurídico-fiscal de qualquer nação. Ela estabelece as regras que determinam quem é legalmente obrigado a pagar os impostos devidos ao Estado. Dois princípios fundamentais que regem a responsabilidade tributária são a solidariedade e a subsidiariedade. Esses princípios são difíceis de garantir a justiça, a equidade e a eficiência no sistema tributário de um país.

Solidariedade tributária

A solidariedade tributária refere-se à ideia de que várias partes podem ser consideradas responsáveis ​​pelo pagamento de um tributo. Isso significa que, em determinadas circunstâncias, várias pessoas ou entidades podem ser chamadas a arcar com obrigação tributária conjuntamente. Esse princípio é particularmente relevante em situações em que os contribuintes originais não conseguem cumprir suas obrigações fiscais.

A solidariedade tributária é frequentemente aplicada em casos de empresas que operam em parceria, como em sociedades e joint ventures. Como menciona a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Vidal Sampaio, se uma dessas empresas não cumprir suas obrigações tributárias, as demais podem ser chamadas a responder pela dívida. Isso visa evitar que uma única parte se beneficie injustamente da omissão fiscal, prejudicando assim a arrecadação pública.

Subsidiariedade tributária

O princípio da subsidiariedade tributária, por sua vez, estabelece uma autoridade na responsabilidade pelo pagamento de impostos. De acordo com esse princípio, os responsáveis ​​principais devem ser buscados primeiro, antes de se voltar para os responsáveis ​​subsidiários. Em outras palavras, o Estado deve priorizar a cobrança dos impostos dos contribuintes diretos antes de retornar aos contribuintes indiretos.

Um exemplo clássico de subsidiariedade tributária, como demonstra a intermediária da lei Vanuza Vidal Sampaio, é o dos fiadores. Se um contribuinte não cumprir suas obrigações fiscais, o Estado deve procurar recuperar os valores devidos junto a esse contribuinte antes de voltar para os fiadores que garantiram a dívida. Essa abordagem garante que a carga tributária seja distribuída de maneira justa e que as partes mais diretamente envolvidas sejam responsáveis ​​em primeiro lugar.

Vanuza Vidal Sampaio
Vanuza Vidal Sampaio

Equilíbrio entre solidariedade e subsidiariedade

O equilíbrio entre os princípios de solidariedade e subsidiariedade é essencial para um sistema tributário eficiente e justo. Enquanto a solidariedade ajuda a prevenir a evasão fiscal e a distribuir equitativamente o ônus tributário, a subsidiariedade protege os contribuintes subsidiários de serem injustamente sobrecarregados por obrigações tributárias que não concedem propriedade direta.

Os legisladores precisam considerar cuidadosamente os princípios desses princípios ao elaborar leis tributárias. O objetivo, como ressalta a Dra. Vanuza Vidal Sampaio, é garantir que o sistema seja capaz de responsabilizar os devedores, ao mesmo tempo que protege os direitos dos responsáveis ​​subsidiários. Um equilíbrio adequado pode promover um ambiente de conformidade fiscal, estimulando a arrecadação justa de impostos sem colocar injustamente o peso da inadimplência sobre terceiros.

A responsabilidade tributária, governada pelos princípios de solidariedade e subsidiariedade, é um componente vital de qualquer sistema tributário bem tributário. A solidariedade assegura que as obrigações tributárias sejam compartilhadas de maneira justa entre as partes relacionadas, enquanto a subsidiariedade protege os contribuintes subsidiários de serem penalizados de forma ilimitada. O equilíbrio entre esses princípios é fundamental para alcançar um sistema tributário eficiente, equitativo e sustentável.

Quer saber mais sobre a responsabilidade tributária? Acompanhe as redes da advogada Vanuza Vidal Sampaio: 

@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br

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